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Dúvida Rápida > Notarial
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Autenticações

posted Aug 22, 2012 19:58:29 by 1ºTabelionato
Publicadas aqui somente perguntas e respostas sobre Autenticações
Este forum é moderado pelo 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí
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3 replies
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Anônimo said Aug 27, 2012 14:02:45
Uma ex-funcionária para se aposentar necessita de uma ficha de xerox da ficha de registro de empregado, porém no livro de empregado esta folha está rasurada e o cartório se nega a autenticar. Neste caso qual é o procedimento?

Resposta

Sua autenticação foi negada no 1º Tabelionato de Itajaí em Santa Catarina? Nosso código de normas, editado pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diz:

Art. 935. Ao autenticar cópia de documento público ou particular que extrair ou lhe for fornecida, o notário a confrontará com o original, conferindo os textos e o aspecto morfológico da escrita e verificará, com cautela, se o documento original contém rasuras ou quaisquer outros defeitos, os quais serão ressalvados na autenticação.

Uma alternativa da autenticação deste documento é se fazer uma Ata Notarial. Você leva o livro ao cartório e solicita que seja feita a Ata Notarial descrevendo o livro e a(s) página(s) que necessita. Solicite que seja acrescentada a imagem do livro na Ata. Antes, verifique se o setor de análise de documentação para aposentadoria vai aceitar ou não a Ata Notarial no lugar da autenticação do documento.

(Esta resposta contou com a participação de Gustavo Vanderlinde Medeiros)
[Last edited Aug 27, 2012 14:04:37]
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Anônimo said Jul 09, 2013 22:27:47
Preciso enviar ao Ministério da Saúde uma Autorização de Emissor de Cupom Fiscal que se encontra no site da Secretaria do Estado da Fazenda. Como faço para autenticar essa autorização que é exclusivamente emitida pela internet?

Resposta

Podemos fazer uma Ata Notarial das telas que constam na Internet: Precisamos que venha alguém pessoalmente solicitar e assinar a ata, com documento de identificação.

Seção XV – Ata Notarial

Art. 946. Fatos verificados pessoalmente pelo notário poderão ser narrados em
ata, que conterá:

I – local, data e hora de sua lavratura;
II – nome e qualificação do solicitante;
III – narração circunstanciada dos fatos;
IV – declaração de haver sido lida ao solicitante e, sendo o caso, às testemunhas;
V – assinatura do solicitante; e
VI – assinatura e sinal público do notário.

Art. 947. Cópia da ata notarial será arquivada na serventia.


O valor atual pela tabela do Regimento de Custas e Emolumentos é de R$ 71,00 a primeira pagina, sendo de R$ 6,90 o custo de cada folha adicional, (incluso o valor de 1,35 do selo de fiscalização).
[Last edited Jul 10, 2013 14:20:26]
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Jaqueline Iensen said Apr 08, 2015 22:58:02
Olá, gostaria de saber se quando é autenticado dois documentos na mesma folha, por exemplo cpf e rg, é preciso ter dois selos de autenticação, um pra cada documento, ou só um selo na folha resolve. Grata.
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