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Dúvida Rápida > Família e Sucessões
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Separação ou Divórcio

posted Aug 22, 2012 20:02:18 by 1ºTabelionato
Publicadas aqui somente perguntas e respostas sobre Separação ou Divórcio
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1 reply
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Anônimo said Aug 27, 2012 14:08:04
Quero comprar um imóvel, mas a vendedora é divorciada e quando da audiência não declarou que possuiam esse imóvel. Dessa forma, a data da escritura é anterior a data do imóvel, mas não não houve partilha. Essa compra é viável?

Resposta

Se o imóvel foi adquirido na constância do casamento, ambos terão que assinar a escritura pública e apresentar o formal de partilha para comprovar que o imóvel não foi partilhado no divórcio. Terão que apresentar RG/CPF e a certidão de casamento atualizada no prazo de 30 dias.

(Esta resposta contou com a colaboração de Germana Cardoso M. R. Araújo)
[Last edited Mar 17, 2014 15:11:19]
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